{"id":4549,"date":"2018-08-17T18:52:36","date_gmt":"2018-08-17T16:52:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.leti.com\/dermipedia\/?page_id=4549"},"modified":"2025-10-09T11:23:43","modified_gmt":"2025-10-09T09:23:43","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.leti.com\/dermipedia\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Propriedade do s\u00edtio Web e \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda<\/h2>\n\n<p>As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web www.leti.com (a seguir designado &#8220;s\u00edtio Web&#8221;).<\/p>\n\n<p>O propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web \u00e9 a LETI Pharma, S.L.U. com sede social em C\/ del Sol 5, 28760 Tres Cantos (Madrid) e endere\u00e7o para notifica\u00e7\u00f5es em Gran V\u00eda de les Corts Catalanes, n\u00ba 184, 08038 Barcelona. Inscrita no Registo Comercial de Madrid, p\u00e1gina n\u00ba M-73.690, folha n\u00ba 186, volume n\u00ba 4447 e com o C\u00f3digo de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal: B-78.152.725 (doravante &#8220;LETI&#8221;). Com a Autoriza\u00e7\u00e3o n\u00famero 3281E para fabricantes e importadores de Medicamentos, concedida pela Ag\u00eancia Espanhola de Medicamentos e Produtos Sanit\u00e1rios. A LETI pode ser contactada atrav\u00e9s do telefone 93.394.53.50, do fax 93.332.97.81 ou do e-mail: <a>info@leti.com.<\/a>   <\/p>\n\n<p>LETI \u00e9 membro da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Empresas da Ind\u00fastria Farmac\u00eautica estabelecida em Espanha (FARMAINDUSTRIA) e da Federa\u00e7\u00e3o Espanhola de Empresas de Tecnologias da Sa\u00fade (FENIN). Ambas as organiza\u00e7\u00f5es disp\u00f5em de c\u00f3digos de conduta aos quais a LETI adere e que podem ser consultados nas seguintes p\u00e1ginas web: <a href=\"http:\/\/www.farmaindustria.es\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">www.farmaindustria.es<\/a> e <a href=\"http:\/\/www.fenin.es\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">www.fenin.es.<\/a> <\/p>\n\n<p>O acesso ao s\u00edtio Web por qualquer utilizador da Internet implica a plena aceita\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es, que se encontram permanentemente expostas no s\u00edtio Web, na vers\u00e3o publicada e em vigor a todo o momento.<\/p>\n\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os oferecidos neste site ou noutros de propriedade da LETI, aos quais se acede atrav\u00e9s do site, rege-se igualmente pelas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas estabelecidas em cada caso.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Responsabilidade pelo conte\u00fado<\/h2>\n\n<p>Os conte\u00fados inclu\u00eddos no site e dispon\u00edveis para o p\u00fablico em geral destinam-se apenas a fornecer informa\u00e7\u00f5es gerais sobre a LETI, as suas actividades e produtos e foram inclu\u00eddos a t\u00edtulo informativo, pelo que n\u00e3o s\u00e3o suficientes para tomar decis\u00f5es ou posi\u00e7\u00f5es em casos concretos e, no caso de informa\u00e7\u00f5es relativas aos seus produtos, n\u00e3o podem nem devem, em caso algum, substituir a consulta de um profissional de sa\u00fade especializado.<\/p>\n\n<p>Os conte\u00fados s\u00e3o fornecidos de boa f\u00e9 pela LETI com informa\u00e7\u00f5es que, por vezes, podem ser parcialmente provenientes de fontes externas \u00e0 pr\u00f3pria empresa. Devido a esta circunst\u00e2ncia e \u00e0 grande quantidade de informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel, alguns dos dados ou textos dispon\u00edveis podem n\u00e3o ser totalmente exactos ou actualizados, embora a LETI fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os para garantir que assim seja. <\/p>\n\n<p>A LETI recusa qualquer tipo de garantia quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados inclu\u00eddos na Web para os fins particulares de quem a eles acede. Consequentemente, tanto o acesso ao Site como a utiliza\u00e7\u00e3o que se possa fazer da informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados nele inclu\u00eddos realiza-se sob a exclusiva responsabilidade do utilizador, n\u00e3o sendo a LETI respons\u00e1vel, em caso algum e em nenhuma medida, nem por danos diretos ou indirectos, nem por danos consequentes ou lucros cessantes, por quaisquer poss\u00edveis danos derivados da utiliza\u00e7\u00e3o do Site ou da informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados acess\u00edveis na referida p\u00e1gina. <\/p>\n\n<p>A LETI n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, em caso algum, nem mesmo de forma indireta ou subsidi\u00e1ria, pelos produtos ou servi\u00e7os fornecidos ou oferecidos por outras pessoas ou entidades, nem pelos conte\u00fados, informa\u00e7\u00f5es, comunica\u00e7\u00f5es, opini\u00f5es ou declara\u00e7\u00f5es de qualquer tipo provenientes ou fornecidos por terceiros acess\u00edveis atrav\u00e9s do site. A LETI tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza pelo cumprimento, por parte destes terceiros, de qualquer tipo de regulamenta\u00e7\u00e3o legal, nomeadamente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e da sociedade da informa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo respons\u00e1vel, em caso algum, pelo conte\u00fado ou estado destas p\u00e1ginas web. <\/p>\n\n<p>A LETI reserva-se o direito de suspender temporariamente, sem aviso pr\u00e9vio, o acesso ao site devido \u00e0 eventual necessidade de efetuar opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o ou melhoria. Da mesma forma, a LETI reserva-se o direito unilateral de modificar as condi\u00e7\u00f5es de acesso ao Site, bem como os conte\u00fados nele inclu\u00eddos, que poder\u00e3o ser eliminados, desenvolvidos ou actualizados, sem aviso pr\u00e9vio. <\/p>\n\n<p>A LETI n\u00e3o se responsabiliza por eventuais danos que possam advir de interfer\u00eancias, interrup\u00e7\u00f5es, v\u00edrus inform\u00e1ticos, avarias telef\u00f3nicas ou desconex\u00f5es no funcionamento operacional do sistema que suporta o site, atrasos ou bloqueios na utiliza\u00e7\u00e3o do referido sistema causados por defici\u00eancias ou sobrecargas das linhas telef\u00f3nicas ou sobrecargas no sistema de Internet ou noutros sistemas electr\u00f3nicos, bem como por danos que possam ser causados por terceiros atrav\u00e9s de intromiss\u00f5es ileg\u00edtimas.<\/p>\n\n<p>O Site \u00e9 gerido pela LETI em Espanha e qualquer assunto relacionado com o Site \u00e9 regido pela lei espanhola. A LETI n\u00e3o garante que o conte\u00fado do Site esteja correto de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel noutros pa\u00edses, nem que os produtos ou servi\u00e7os que oferece estejam dispon\u00edveis noutros territ\u00f3rios, nem com a mesma apresenta\u00e7\u00e3o, tamanhos, embalagens ou condi\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n<p>Os utilizadores que acedam a este s\u00edtio Web ou descarreguem o seu conte\u00fado fora de Espanha devem certificar-se de que actuam em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o local que lhes \u00e9 aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Propriedade intelectual e industrial relativa ao conte\u00fado do s\u00edtio Web<\/h2>\n\n<p>Todos os conte\u00fados que aparecem neste s\u00edtio Web, sob a forma de textos, imagens, gr\u00e1ficos, diagramas, esquemas, design gr\u00e1fico, marcas, \u00edndices e c\u00f3digos-fonte em qualquer tipo de linguagem de programa\u00e7\u00e3o utilizada, etc., s\u00e3o obras cuja propriedade intelectual ou industrial pertence aos seus propriet\u00e1rios e est\u00e1 protegida por direitos de propriedade intelectual ou industrial, se for caso disso.<\/p>\n\n<p>Reservam-se todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre o s\u00edtio Web e os seus conte\u00fados. \u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, imita\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico dos conte\u00fados do s\u00edtio Web e qualquer outro ato que viole os direitos de propriedade intelectual e industrial. O acesso dos utilizadores aos conte\u00fados do S\u00edtio Web n\u00e3o deve ser considerado, em caso algum, como a concess\u00e3o de qualquer licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o ou direito sobre os mesmos. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do s\u00edtio Web s\u00f3 pode ser efectuada pelas pessoas expressamente autorizadas pelo titular dos direitos.   <\/p>\n\n<p>Qualquer infra\u00e7\u00e3o aos direitos de propriedade intelectual e industrial contidos neste s\u00edtio Web, bem como a viola\u00e7\u00e3o das normas que os protegem, implicar\u00e1 as correspondentes responsabilidades civis e\/ou penais em cada caso.<\/p>\n\n<p>A LETI n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, em caso algum e sob nenhuma circunst\u00e2ncia, por qualquer viola\u00e7\u00e3o de tais direitos que possa ser cometida pelos utilizadores do Site. O utilizador compromete-se a respeitar tais direitos e, em caso de viola\u00e7\u00e3o, a indemnizar integralmente a LETI por todos os danos que tal viola\u00e7\u00e3o possa causar, bem como a n\u00e3o apagar, alterar, iludir ou manipular quaisquer dispositivos de prote\u00e7\u00e3o ou sistemas de seguran\u00e7a que possam estar instalados no site. <\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h2>\n\n<p>A LETI cumpre as orienta\u00e7\u00f5es do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, e demais legisla\u00e7\u00e3o em vigor, e garante a correta utiliza\u00e7\u00e3o e tratamento dos dados pessoais do utilizador. Para o efeito, juntamente com cada formul\u00e1rio de recolha de dados pessoais, nos servi\u00e7os que o utilizador venha a solicitar, a LETI informar\u00e1 o utilizador da exist\u00eancia e aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o tratamento dos seus dados em cada caso, informando-o de: (i) o respons\u00e1vel pelo tratamento, (ii) a finalidade do tratamento, (iii) a causa leg\u00edtima, (iv) os poss\u00edveis destinat\u00e1rios dos dados, (v) o procedimento para o exerc\u00edcio dos direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o do tratamento e portabilidade, bem como, nos casos em que os dados n\u00e3o tenham sido obtidos junto do titular, (v) a origem e categorias dos dados tratados. Da mesma forma, a LETI informa-te que cumpre a Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico e solicitar\u00e1 sempre o teu consentimento para o tratamento do teu correio eletr\u00f3nico com fins comerciais.        <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Propriedade do s\u00edtio Web e \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais regulam&hellip;\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-4549","page","type-page","status-publish"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.1.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Aviso legal - Dermipedia<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Aviso legal - 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