Propriedade do sítio Web e âmbito de aplicação das Condições Gerais de Venda
As presentes condições gerais regulam o acesso e a utilização do sítio Web www.leti.com (a seguir designado “sítio Web”).
O proprietário do sítio Web é a LETI Pharma, S.L.U. com sede social em C/ del Sol 5, 28760 Tres Cantos (Madrid) e endereço para notificações em Gran Vía de les Corts Catalanes, nº 184, 08038 Barcelona. Inscrita no Registo Comercial de Madrid, página nº M-73.690, folha nº 186, volume nº 4447 e com o Código de Identificação Fiscal: B-78.152.725 (doravante “LETI”). Com a Autorização número 3281E para fabricantes e importadores de Medicamentos, concedida pela Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos Sanitários. A LETI pode ser contactada através do telefone 93.394.53.50, do fax 93.332.97.81 ou do e-mail: info@leti.com.
LETI é membro da Associação Nacional de Empresas da Indústria Farmacêutica estabelecida em Espanha (FARMAINDUSTRIA) e da Federação Espanhola de Empresas de Tecnologias da Saúde (FENIN). Ambas as organizações dispõem de códigos de conduta aos quais a LETI adere e que podem ser consultados nas seguintes páginas web: www.farmaindustria.es e www.fenin.es.
O acesso ao sítio Web por qualquer utilizador da Internet implica a plena aceitação das presentes condições, que se encontram permanentemente expostas no sítio Web, na versão publicada e em vigor a todo o momento.
A utilização de determinados serviços oferecidos neste site ou noutros de propriedade da LETI, aos quais se acede através do site, rege-se igualmente pelas condições específicas estabelecidas em cada caso.
Responsabilidade pelo conteúdo
Os conteúdos incluídos no site e disponíveis para o público em geral destinam-se apenas a fornecer informações gerais sobre a LETI, as suas actividades e produtos e foram incluídos a título informativo, pelo que não são suficientes para tomar decisões ou posições em casos concretos e, no caso de informações relativas aos seus produtos, não podem nem devem, em caso algum, substituir a consulta de um profissional de saúde especializado.
Os conteúdos são fornecidos de boa fé pela LETI com informações que, por vezes, podem ser parcialmente provenientes de fontes externas à própria empresa. Devido a esta circunstância e à grande quantidade de informação disponível, alguns dos dados ou textos disponíveis podem não ser totalmente exactos ou actualizados, embora a LETI faça todos os esforços para garantir que assim seja.
A LETI recusa qualquer tipo de garantia quanto à adequação dos conteúdos incluídos na Web para os fins particulares de quem a eles acede. Consequentemente, tanto o acesso ao Site como a utilização que se possa fazer da informação e conteúdos nele incluídos realiza-se sob a exclusiva responsabilidade do utilizador, não sendo a LETI responsável, em caso algum e em nenhuma medida, nem por danos diretos ou indirectos, nem por danos consequentes ou lucros cessantes, por quaisquer possíveis danos derivados da utilização do Site ou da informação e conteúdos acessíveis na referida página.
A LETI não é responsável, em caso algum, nem mesmo de forma indireta ou subsidiária, pelos produtos ou serviços fornecidos ou oferecidos por outras pessoas ou entidades, nem pelos conteúdos, informações, comunicações, opiniões ou declarações de qualquer tipo provenientes ou fornecidos por terceiros acessíveis através do site. A LETI também não se responsabiliza pelo cumprimento, por parte destes terceiros, de qualquer tipo de regulamentação legal, nomeadamente em matéria de proteção de dados pessoais e da sociedade da informação, não sendo responsável, em caso algum, pelo conteúdo ou estado destas páginas web.
A LETI reserva-se o direito de suspender temporariamente, sem aviso prévio, o acesso ao site devido à eventual necessidade de efetuar operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. Da mesma forma, a LETI reserva-se o direito unilateral de modificar as condições de acesso ao Site, bem como os conteúdos nele incluídos, que poderão ser eliminados, desenvolvidos ou actualizados, sem aviso prévio.
A LETI não se responsabiliza por eventuais danos que possam advir de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operacional do sistema que suporta o site, atrasos ou bloqueios na utilização do referido sistema causados por deficiências ou sobrecargas das linhas telefónicas ou sobrecargas no sistema de Internet ou noutros sistemas electrónicos, bem como por danos que possam ser causados por terceiros através de intromissões ilegítimas.
O Site é gerido pela LETI em Espanha e qualquer assunto relacionado com o Site é regido pela lei espanhola. A LETI não garante que o conteúdo do Site esteja correto de acordo com a legislação aplicável noutros países, nem que os produtos ou serviços que oferece estejam disponíveis noutros territórios, nem com a mesma apresentação, tamanhos, embalagens ou condições.
Os utilizadores que acedam a este sítio Web ou descarreguem o seu conteúdo fora de Espanha devem certificar-se de que actuam em conformidade com a legislação local que lhes é aplicável.
Propriedade intelectual e industrial relativa ao conteúdo do sítio Web
Todos os conteúdos que aparecem neste sítio Web, sob a forma de textos, imagens, gráficos, diagramas, esquemas, design gráfico, marcas, índices e códigos-fonte em qualquer tipo de linguagem de programação utilizada, etc., são obras cuja propriedade intelectual ou industrial pertence aos seus proprietários e está protegida por direitos de propriedade intelectual ou industrial, se for caso disso.
Reservam-se todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre o sítio Web e os seus conteúdos. É proibida a reprodução, cópia, imitação, modificação, distribuição, transformação, colocação à disposição do público dos conteúdos do sítio Web e qualquer outro ato que viole os direitos de propriedade intelectual e industrial. O acesso dos utilizadores aos conteúdos do Sítio Web não deve ser considerado, em caso algum, como a concessão de qualquer licença de utilização ou direito sobre os mesmos. Qualquer utilização dos conteúdos do sítio Web só pode ser efectuada pelas pessoas expressamente autorizadas pelo titular dos direitos.
Qualquer infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial contidos neste sítio Web, bem como a violação das normas que os protegem, implicará as correspondentes responsabilidades civis e/ou penais em cada caso.
A LETI não será responsável, em caso algum e sob nenhuma circunstância, por qualquer violação de tais direitos que possa ser cometida pelos utilizadores do Site. O utilizador compromete-se a respeitar tais direitos e, em caso de violação, a indemnizar integralmente a LETI por todos os danos que tal violação possa causar, bem como a não apagar, alterar, iludir ou manipular quaisquer dispositivos de proteção ou sistemas de segurança que possam estar instalados no site.
Proteção de dados
A LETI cumpre as orientações do Regulamento Geral de Proteção de Dados, e demais legislação em vigor, e garante a correta utilização e tratamento dos dados pessoais do utilizador. Para o efeito, juntamente com cada formulário de recolha de dados pessoais, nos serviços que o utilizador venha a solicitar, a LETI informará o utilizador da existência e aceitação das condições específicas para o tratamento dos seus dados em cada caso, informando-o de: (i) o responsável pelo tratamento, (ii) a finalidade do tratamento, (iii) a causa legítima, (iv) os possíveis destinatários dos dados, (v) o procedimento para o exercício dos direitos de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade, bem como, nos casos em que os dados não tenham sido obtidos junto do titular, (v) a origem e categorias dos dados tratados. Da mesma forma, a LETI informa-te que cumpre a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico e solicitará sempre o teu consentimento para o tratamento do teu correio eletrónico com fins comerciais.